Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ("MODALIDADE CARONA") PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS COM DESCONTO.

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Atualizado em: 15/06/2025 às 15h35

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

254/2025

Data

09/06/2025

Autor

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Vereador (Autor)

Ementa

por meio do setor competente, que informe: O Poder Executivo tem conhecimento da existência de Atas de Registro de Preços vigentes no Governo Federal e no Governo Estadual para aquisição de equipamentos pesados com valores até 40% inferiores ao mercado, em razão da escala de aquisição firmada com os órgãos públicos? A Administração Municipal tem ciência da possibilidade de adesão a essas atas por meio da modalidade denominada “carona”, mediante o pagamento dos equipamentos em até 30 dias após o faturamento? Diante do equilíbrio financeiro das contas públicas e das reservas existentes, há intenção do Executivo em aderir a essas atas para a aquisição de novos equipamentos, tais como motoniveladora (patrol), Bobcat, trator agrícola, rolo compactador, retroescavadeira, entre outros, que são de extrema importância para a estruturação das secretarias e para a melhoria da prestação dos serviços públicos?

Justificativa

A iniciativa surgiu a partir de informações transmitidas por meio de contato com a Deputada Estadual Analice Fernandes, que apontou a abertura dessas oportunidades vantajosas para os municípios. Diante disso, é de grande interesse da população que a Prefeitura estude essa possibilidade, que pode resultar em economia significativa e modernização do parque de máquinas da administração municipal.